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Senhora do Socorro

por alho_politicamente_incorreto, em 27.04.16

Da Senhora do Socorro, muitos guardam a memória de um espaço verde muito agradável, com uma cativante diversidade de fauna e flora. Ali também se ergueu um miradouro a oferecer belas vistas e a capela de Nossa Senhora do Socorro (NSS).

 

Importa lembrar, contextualizando, que o culto a NSS está ligado a um acontecimento ocorrido no século XIX, quando Portugal foi assolado por uma epidemia de cólera que afetou impiedosamente Albergaria-a-Velha. A população, sobressaltada e aflita, recorreu à providência divina para resolver aquele mal. A 18 de outubro de 1855, um grupo de crentes, completamente atormentados com tamanha desgraça que se abatera sobre a população, evocou o auxílio divino por mediação de Nossa Senhora do Socorro. Rogaram que o flagelo passasse, prometendo erguer uma capela no Bico do Monte.

 

A epidemia extinguiu-se e, de acordo com a promessa assumida, a igreja foi edificada. Em 1880, fundou-se a irmandade com o título de Nossa Senhora do Socorro. Mais tarde, o santuário acabaria remodelado com um alpendre frontal que passou a viabilizar as celebrações religiosas no exterior.

 

No tempo entretanto decorrido, poucos e simbólicos investimentos foram concretizados. No âmbito do orçamento participativo recentemente promovido pela edilidade, foi ainda assim contemplado o arranjo urbanístico da Avenida de NSS. Boa notícia que merece justo reconhecimento.

 

Infelizmente, constata-se hoje que no Bico do Monte poderão acontecer movimentações e atividades eventualmente suspeitas, que exigiriam pronta e vigorosa averiguação. Parece ter-se instalado um sentimento de múltiplos constrangimentos e até de alguma insegurança para quem ali pretende usufruir de saudáveis convívios familiares ou, simplesmente, em busca de uma atmosfera de profícua ascese.    

José Manuel Alho

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E o Panamá aqui tão perto…

por alho_politicamente_incorreto, em 26.04.16

Uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas retomou a discussão em torno das motivações e implicações subjacentes ao recurso aos off-shores. Um pouco por tudo o mundo, o dossiê «Panama Papers» assoma-se como uma bomba-relógio de efeitos ainda por estimar em toda a sua plenitude e extensão.

 

De resto, a História devolve ao Panamá o seu estatuto de membro de crucial importância à rota do comércio mundial. Desde os meados do século XVI, ali se estabeleceu um mercado em larga escala, predominantemente marcado pela corrupção e fuga ao fisco. 

 

Aliás, muito antes da Mossak Fonseca, já os portos panamianos do século XVI patrocinavam ousados expedientes de evasão fiscal. No Panamá, a economia robusteceu-se, desde a primeira globalização, através de um intrincado convívio com o poderoso instituto da fraude.

 

Mas, afinal. O que são off-shores? «(…) os off-shores (…) são sociedades em paraísos fiscais, países que decidiram atrair investimento através da atribuição de benefícios às empresas que queiram ter a sua sede nesses territórios. (…) cada território soberano pode estabelecer os seus impostos, (o) que Portugal não só reconhece como pratica (offshore da Madeira). (…) fazer uso dos mecanismos legais que permitem que sejamos menos penalizados pelo Estado é um direito que nos assiste a todos. Não é imoral nem ilegal.» (Brito Rebelo, “Offshore”).

 

Numa primeira análise, afiançarão os mais viperinos, poder-se-á chegar a uma inquietante conclusão: muitas das grandes fortunas não resultarão do trabalho, honesto e do cioso cumprimento escrupuloso das suas obrigações fiscais. Se calhar, para se alcançar o estatuto de multimilionário, não existiráoutra alternativa senão contratar uma sociedade de advogados especializada em off-shores, e ter a aprovação do Ministério das Finanças para ficar dispensado de pagar os principais impostos em Portugal.

 

Infelizmente, tenho para mim que – expurgadas as tontas reações de surpresa e desconhecimento de alguns dos visados – a fina flor da nossa política e do nosso tecido empresarial estarão mais próximos dos interesses cavernosos e nem sempre confessáveis de outros regimes ou sociedades mais afastadas dos valores ocidentais.

 

É por não pagarmos todos os nossos impostos em Portugal que estamos neste estado de crise perpétua. Que não venham os rostos desta elite que escolhe outros paraísos para pagar o que é devido culpar os pensionistas ou os funcionários públicos pela falta de dinheiro nuns cofres em tempos (supostamente) cheios. Tragicamente, foi à custa desse discurso moralista polvilhado com um cínico cardápio de inevitabilidades que se propuseram e consumaram verdadeiros atentados ao ESTADO SOCIAL dos pobres, da classe média e de uma certa classe alta que não se eximiu aos seus deveres.

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Sobre tragédias.

por alho_politicamente_incorreto, em 08.04.16

Com ou sem qualquer

estremecimento da consciência?

O trágico acidente ocorrido em França, envolvendo doze emigrantes portugueses, enlutou uma nação ávida de boas notícias. Um exemplo paradigmático da funesta tendência que há muito revelamos de fazer negócio à custa da fragilidade do nosso semelhante. Uma severa incapacidade de nos colocarmos no lugar do outro em favor de um nacional desenrascanço de vistas (muito) curtas. Um despacho – por vezes, elogiado - que descura normas, preceitos e protocolos, que desprezamos com tonta prontidão em nome de uma sorte usualmente madrasta.

 

Em face do acontecido, devemos exigir do poder político, e das autoridades que lhes estão subordinadas, um rasgo de preocupação com a segurança dos nossos concidadãos emigrados, muitas vezes, rechaçados por um país eternamente em crise. Espera-se um plano de ação concreto, mensurável e exequível de apertada monitorização do transporte de emigrantes. Uma ação que, pelo seu cariz necessariamente transnacional, reprima exemplarmente condutas e práticas negligentes, nada consentâneas com os níveis de civilização a que há muito nos obrigámos.

 

Os recentes atentados terroristas de Bruxelas, mais do que evidenciar o potencial instigador dos lunáticos que os patrocinam, desfazem precipitadas conclusões dos que cedo viram nos refugiados a origem de todos os males. Uma vez mais, cidadãos nacionais – no caso, belgas – sacrificam as suas próprias nações. Importa, por isso, refletir sobre o modo como as grandes cidades europeias acantonaram em bairros, entretanto impenetráveis à ação das forças da lei, comunidades com outros credos e origens.

 

Assoma-se o imperativo de uma abordagem multicultural, que combata guetos que, invariavelmente, se transformam em fatais ninhos de vespas. De igual modo, a Europa não pode – nem deve! – prescindir da sua matriz social, cultural e política em nome de uma tolerância a práticas e valores impostos do exterior sob pena de se ver confinada a algo que nada tem a ver com a sua natureza identitária. Os que procuram a Europa devem aceitar integrar-se num tronco comum de valores e comportamentos ocidentais. Quem, legitimamente, não vir grande vantagem nessa integração, deve, com vítrea naturalidade, encarar a possibilidade de permanecer onde está.

 

Tenhamos fé que este mundo saberá encontrar soluções e caminhos pacíficos de equilíbrio. Ainda que Miguel Torga tenha, em tempos, alertado: «Mas, francamente: fé em quê? Num mundo que almoça valores, janta valores, ceia valores, e os degrada cinicamente, sem qualquer estremecimento da consciência? Peçam-me tudo, menos que tape os olhos...»

JMA

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O site da Câmara Municipal de Albergaria.

por alho_politicamente_incorreto, em 07.04.16

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Os sites das Câmaras Municipais vão ganhando importância crescente ao ponto de o fosso entre as autarquias digitais e as outras ser, recorrentemente, um poderoso indicador de modernidade, transparência e eficácia gestionárias. Em razão das exigências contemporâneas, afigura-se imprescindível que as edilidades apostem na democratização de conteúdos pela internet para comunicar de forma direta com os munícipes, com os visitantes e simpatizantes da sua terra.

Uma tarefa que vai muito além de inserir editais, avisos e notícias. E é por tudo isto que me preocupa o website da nossa Câmara Municipal, que sempre acreditei poder vir a ser fortemente otimizado com o novo executivo liderado por António Loureiro. Atualmente, o site está pesado, enfadonho, com uma navegação nada fluída ou atrativa.

Mais do que permitir aos munícipes o acesso às notícias relacionadas às atividades da Câmara Municipal e seus Vereadores, impor-se-ia que fossem viabilizadas as transmissões ao vivo e por demanda (vídeos gravados) das sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos realizados pela autarquia. Uma espécie de “TV Câmara”.

Sobre a atividade legislativa, seria consequente disponibilizar ao cidadão a possibilidade de acompanhar todos os trabalhos relacionados o processo legislativo, mormente ao nível da criação de taxas e da aprovação de novos regulamentos. Desse modo, poder-se-ia facultar informações sobre: tramitação, situação, documentos anexos, adendas, bem como os relatórios e atas de cada sessão plenária.

Falta criar, para cada Vereador, a sua própria página para que os eleitores possam acompanhar os seus trabalhos e entrar em contacto com o seu representante. De igual modo, cumpriria franquear, através do website, o acesso às determinações municipais, lei orgânica, regimento interno da edilidade, resoluções várias outras normas jurídicas que a Câmara Municipal entenda publicar.

Contas Públicas. Atendendo ao crescente escrutínio público, seria inteligente promover também a publicação de relatórios e contas da Câmara Municipal, em nome de uma maior transparência na gestão do dinheiro público.

Atendimento ao Cidadão. Grande pecha, que tarda em ser resolvida ou sequer atenuada. Urge enriquecer, através do website, a comunicação entre a Câmara Municipal e o cidadão, possibilitando o envio mensagens, dúvidas, sugestões ou reclamações, com tempos de resposta vinculativos.   

 

José Manuel Alho

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